Termos e Condições Gerais
BRILHAUS
Termos e Condições Gerais — brilhaus.com
Termos e condições
Última atualização: 27 de abril de 2025
Ao acessar e utilizar o site brilhaus.com, aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Identificação
Site: yaus.com
E-mail: info@brilhaus.com
A Brilhaus opera como loja de comércio eletrônico especializada em produtos de casa, decoração e home office, operando em modelo de dropshipping com fornecedores europeus.
2. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todas as interações com o site brilhaus.com, incluindo navegação, registo, compras e comunicações. A Brilhaus vende para Portugal e Espanha.
3. Produtos e Preços
• Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (PT: 23%, ES: 21%)
• Os preços serão alterados sem aviso prévio, mas as encomendas já confirmadas podem manter o preço acordado
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; podem existir pequenas variações de cor
• A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real, mas não garantida até confirmação da encomenda
4. Processo de Compra
1. Adicione os produtos ao carrinho
2. Introduza os dados de entrega e faturação
3. Escolha o método de pagamento
4. Confirme a encomenda
5. Receba notificações por e-mail
A encomenda só é vinculativa após confirmação por email da nossa parte.
5. Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
• Cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard)
• MB Way (Portugal)
• Multibanco (Portugal)
• Bizum (Espanha)
• PayPal
• Apple Pay e Google Pay
Todos os pagamentos são processados de forma segura com criptografia SSL.
6. Entrega
• Portugal: 24-72 horas úteis após confirmação de pagamento
• Espanha: 48-96 horas úteis após confirmação de pagamento
• Envio gratuito em Portugal para encomendas acima de 50€
• Envio gratuito em Espanha para encomendas acima de 60€
Os prazos são estimados e podem variar devido a fatores externos (graves, condições adversas, etc.).
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site brilhaus.com (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Brilhaus ou de terceiros licenciados. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A Brilhaus não se responsabiliza por:
• Danos indiretos, acidentais ou consequentes resultantes do uso dos produtos
• Atrasos na entrega causados por transportadores ou fatores externos
• Uso indevido dos produtos pelo cliente
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes podem recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo. Em Portugal: www.consumidor.pt. Em Espanha: www.confianzaonline.es.
10. Alterações aos Termos
A Brilhaus reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. A utilização continuada do site após as alterações implica a acessibilidade dos novos termos.